Processo 294941/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2012 10:37
Autuado em 23/07/2012 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 210/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2013 Acórdão   210/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/02/2013 Acórdão   210/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2012 11:35 188016/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 429/2013
22/02/2013 584 Acórdão nº 210/2013
08/02/2013 577 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 14/02/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11997/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1613/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2013 10:35 DP  
20/03/2013 13:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 437/2013 -
20/03/2013 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 429/2013 -
18/03/2013 13:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 222/2013 -
18/02/2013 11:03 STP Acórdão nº 210/2013 -
18/02/2013 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2013 -
18/02/2013 11:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 113/2013 -
30/10/2012 11:34 GCNB  
03/08/2012 16:21 SMPjTC Parecer nº 17044/2012 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Comprovação da conclusão da obra. Pelo provimento. Aprovação das contas.
26/07/2012 12:17 DAT Parecer nº 108/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pelo seu provimento.
23/07/2012 14:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1592/2012 -
23/07/2012 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1613/2012 -
23/07/2012 10:37 DP Informação nº 6055/2012 -
23/07/2012 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11997/2012 -

Voltar a Consulta